| 2021 |
DECRETO Nº 010/2021 |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
23/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 009/2021 |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência afetada pelo Avanço do Mar e Erosão Costeira Marinha no Município de Caiçara do Norte/RN |
23/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 008/2021 |
Regulamenta a feira livre do Município de Caiçara do Norte durante o Estado de Calamidade Pública existente em decorrência do agravamento do COVID-19 (novo coronavírus) no Município, e dá outras providências. |
22/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 007/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação das concessões de diárias e da outras providências. |
18/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 006/2021 |
Decreta Luto oficial de 03 na Administração Pública Municipal de Caiçara do Norte/RN, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021. |
18/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 005/2021 |
Decreta Luto oficial de 03 dias e ponto facultativo de 02 dias nos Órgãos da Administração Pública Municipal de Caiçara do Norte/RN, a partir do dia 10 de fevereiro de 2021. |
11/02/2021 |
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| 2021 |
Decreto 004-2021 de 01 de fevereiro |
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de carnaval, e dá outras providências. |
02/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 003/2021 de 26 de janeiro de 2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências. |
01/02/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 003/2021 de 19 de janeiro de 2021 |
Regulamenta a Lei nº 169 de 25 de outubro de 2017 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. |
21/01/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 002/2021 |
DECLARA O CUMPRIMENTO MAIS RÍGIDO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM RAZÃO DO CRESCENTE NÚMEROS DE CASOS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
19/01/2021 |
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