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Secretaria Municipal de Saúde Pública

Atualizada em: 05/05/2026


Informações de Contato

Secretária Maria Verônica Ribeiro Barbosa
Endereço: Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
Telefone: (84) 98160-1515
E-mail: saude@caicaradonorte.rn.gov.br
Expediente: segunda a sexta, 8h às 14h


Competências e Atribuições

  • Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;
  • Promover a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;
  • Promover pesquisas, estudos e avaliação da demanda de atendimento médico, paramédicos e farmacêuticos;  
  • Promover contratação supletiva de serviços médicos, paramédicos e farmacêuticos, em situações emergenciais;
  • Promover campanhas educacionais e informativas, visando à preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população;
  • Implementar projetos e programas estratégicos de saúde pública;
  • Atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • Promover medidas de atenção básica à saúde e capacitar recursos humanos para a saúde pública;
  • Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  • Atender ao disposto na Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Dados e Informativos da Saúde - Planejamento
ANO BASE DESCRIÇÃO ÁREA ESFERA DOWNLOAD
2021 Relatório Anual de Gestão Saúde Municipal Vizualizar
2022-2025 Plano Municipal de Saúde Saúde Municipal Vizualizar
2022 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Saúde Municipal Vizualizar
2022 A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E O DESAFIO CONTÍNUO DE AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS Saúde Federal Vizualizar
2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Saúde Municipal Vizualizar
2023 A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME Saúde Municipal Visualizar
2023 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICPIOIO Saúde Municipal Visualizar
2023 Medicamentos Disponível do Componente Especializado - fornecido pela UNICAT /RN Saúde Estadual Visualizar
2023 Relatório Anual de Gestão Saúde Municipal Vizualizar
2024 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Saúde Municipal Vizualizar
2024-2025 Relação Municipal de Medicamentos Essenciais  REMUME Saúde Municipal Vizualizar
2024 Relatório Anual de Gestão Saúde Municipal Vizualizar
2025 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Saúde Municipal Vizualizar
2025 Relatório Anual de Gestão Saúde Municipal Vizualizar
2025 Lista de Profissionais e Horários de Atendimento Saúde Municipal Vizualizar
2025 Relação de medicamentos de alto custo - fornecido pela Unicat(RN) Saúde Estadual Vizualizar
2026-2029 Plano Municipal de Saúde Saúde Municipal Vizualizar
2026 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Saúde Municipal Vizualizar

Dados do Conselho Municipal de Saúde - CMS
ATO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
Portaria nº 036/2026 Altera a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Saúde de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. Vizualizar
Portaria nº 036/2026 Altera a nomeação e dar posse a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Caiçara do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. Vizualizar
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DO CMS
Dispõe sobre apreciação, avaliação e APROVAÇÃO DO RELATÓRIOANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Vizualizar
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RESOLUÇÃO Nº 01/2026 DO CMS Dispõe sobre apreciação, avaliação e APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Vizualizar