Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
13/03/2025 Portarias - Fevereiro 2025
13/03/2025 Portarias - Janeiro 2025
05/12/2024 Portarias - Novembro 2024
05/12/2024 Portarias - Outubro 2024
13/03/2025
Decreto N° 109/2024
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2025 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.
13/03/2025
Decreto N° 108/2024
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
13/03/2025
Decreto N° 107/2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte/RNafetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes...
13/03/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 266/2025
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo do Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.
13/03/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 265/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.
13/03/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 264/2025
Altera a Lei Municipal n.º 146/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte e dá outras providências.