| 2025 |
Decreto N° 111/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 02 de maiono âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
09/05/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2025 |
Decreto N° 110/2025 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17de abril de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
09/05/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 109/2024 |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2025 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 108/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
13/03/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 107/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte/RNafetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes... |
13/03/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 106/2024 |
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
13/03/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 105/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa das Rocas 2024no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
13/03/2025 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 102/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04de outubro de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/10/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 101/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre devido aeleição municipal, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/10/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 100/2024 |
Altera o dia do ponto facultativo do feriado municipal de Emancipação Política, no ano de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
