| 2024 |
Decreto N° 092/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Tradicional Passeio Motociclismodos Feras da Estrada no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 091/2024 |
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e empresas de pequeno porte, nas licitações municipais, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
17/05/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 090/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28de março de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
17/05/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 089/2024 |
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor Munipal, o Professor Erinaldo Dantas da Silva,no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
15/03/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 088/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
15/03/2024 |
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| 2024 |
Decreto N° 087/2023 - Republicação |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2024 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias. |
15/03/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 086/2023 - Republicação |
Republicação: Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a PortariaMDR nº 260/2022. |
15/02/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 086/2023 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR nº 36/2020. |
19/01/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 085/2023 |
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
19/01/2024 |
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| 2023 |
Decreto N° 084/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAIÇARA DO NORTE- RN para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
19/01/2024 |
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