| 2022 |
Decreto N° 045/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 043/2022 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Tradicional Passeio Motociclístico dos Feras da Estrada no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 042/2022 |
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
03/05/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 041/2022 |
Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Educação, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias |
16/02/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 040/2022 |
Dispõe sobre a suspensão dos eventos carnavalescos públicos, e privados de grande porte, no ano de 2022, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
16/02/2022 |
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| 2022 |
Decreto N° 039/2022 |
Dispõe sobre o novo esquema temporário de funcionamento das repartições administrativas, nos Serviços Públicos não essenciais, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
25/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 038/2021 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Norte afetados por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentadadas reservas hídricas e dá outrasprovidências. |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 037/2021 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante as festas de fim de ano de2021 no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN . |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 036/2021 |
Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133de 1º de abril de 2021 pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal de Caiçara do Norte, especificamente quanto aos processos de contratação direta . |
19/01/2022 |
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| 2021 |
Decreto N° 035/2021 |
Dispõe sobre o recesso administrativo, nos Serviços Públicos não essenciais no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
19/01/2022 |
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