| 2023 |
Decreto N° 083/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
08/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 082/2023 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre devido a celebração do Dia Municipal do Evangélico, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/12/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 081/2023 |
Dispõe sobre o regulamento do Sistemade Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 080/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 079/2023 |
Regulamenta a Lei Federal complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre os recursos federais emergenciais, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
05/11/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 078/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
09/10/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 077/2023 |
Regulamenta os Termos dos Art. 59, 60 e 61 da Lei Municipal 135/2010 e dispõe sobre a forma de seleção e sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho de Diretor Escolar.. |
09/10/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 076/2023 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre devido as eleições para Conselheiro Tutelar, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
09/10/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 0075/2023 |
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Caiçara do Norte/RN. |
09/10/2023 |
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| 2023 |
Decreto N° 074/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
09/10/2023 |
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