Endereço: Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
Telefone: (84) XXXX-XXXX
E-mail: servicos.urbanos@caicaradonorte.rn.gov.br
Expediente: segunda a sexta, 7h às 13h
Competências e Atribuições
Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos, tecnológicos e de engenharia, necessários ao planejamento e execução das atividades nas áreas do meio ambiente e urbanismo;
Projetar, executar, Fiscalizar direta ou indiretamente as obras e serviços públicos de responsabilidade do Município;
Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas que mantenham operativas as obras públicas e os sistemas viários municipais;
Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à união, estado e do setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso instrumentos operacionais;
Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades de regulação urbana, incluindo parcelamento, ocupação e uso do solo urbano e rural, edificações c posturas, visando ao pleno cumprimento da função social da propriedade e o bem estar da população;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de defesa civil em caráter preventivo e em casos de emergência ou calamidade pública;
Planejar, coordenar e controlar as atividades de proteção dos bens, serviços e instalações do Município;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades relacionadas com o Plano Municipal de Obras Públicas;
Planejar, coordenar, controlar e executar as atividades referentes à realização e fiscalização de estudos técnico-econômicos e projetos de engenharia de obras públicas municipais;
Promover a preparação e assinar o “Habite-se” de construções novas ou reformadas.
