Secretaria Municipal de Transportes

Atualizada em: 04/02/2025

Informações de Contato

Secretário ...

Endereço: Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
Telefone: (84) XXXX-XXXX
E-mail: transporte@caicaradonorte.rn.gov.br
Expediente: segunda a sexta, 7h às 13h

Competências e Atribuições

I– Gerir e fiscalizar o trânsito municipal;

II– administrar, fiscalizar, implantar, regular e racionalizar a frota municipal;

III– Promover a educação e conscientização para a segurança do trânsito;

IV– Promover a política de sinalização;

V- Mapear e manter atualizada a estrutura viária do município;

VI- Realizar estudos para a melhoria da estrutura viária do município

VII - Propor alterações no trânsito e na estrutura viária;

VIII- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de transporte e trânsito;

IX- Formular, propor, gerir e avaliar políticas públicas para o desenvolvimento da mobilidade urbana;

X- Criar o Plano de Mobilidade da cidade;

XI- Promover projetos voltados ao transporte público;

VIII– vincular suas ações à paisagem da Cidade de modo a mantê-la sempre atrativa e saudável, objetivando o cumprimento da sua vocação turística, priorizando essas ações em prol do bem-estar da população e do desenvolvimento das atividades turísticas;

IX– proceder, dentro das normas técnicas, à análise, ao licenciamento, à fiscalização;

X– proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XI– exercer outras atividades correlatas.