| 2021 |
DECRETO N° 028/2021 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
19/08/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 027/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 026/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
15/07/2021 |
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DECRETO N° 025/2021 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
12/07/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 024/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
21/06/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 023/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
01/06/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 022/2021 |
Declara situação de emergência na área rural e urbana do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adversoestiagem– COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. |
31/05/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 021/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
24/05/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 020/2021 |
Declara situação de emergência na área rural e urbana do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adversoestiagem– COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. |
13/05/2021 |
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| 2021 |
DECRETO Nº 019/2021 |
Dispõe sobre o procedimento em caso de multa e acidente de trânsito da frota de veículos oficiais no âmbito do poder executivo. |
13/05/2021 |
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