| 2022 |
Decreto N° 049/2022 |
Regulamenta os Termos dos Art. 59, 60 e 61 da Lei Municipal 135/2010 e dispõe sobre a forma de seleção e sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho de Diretor Escolar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. |
01/11/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 048/2021 |
Dispõe sobre a realização de aulas remotas no âmbito da Secretaria de Educação do município de Caiçara do Norte/RN, em razão das chuvas e situação das estradas vicinais, e dá outras providências. |
15/08/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 047/2022 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
11/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 046/2022 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
11/07/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 045/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/05/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 043/2022 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Tradicional Passeio Motociclístico dos Feras da Estrada no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/05/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 042/2022 |
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
03/05/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 041/2022 |
Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Educação, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias |
16/02/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 040/2022 |
Dispõe sobre a suspensão dos eventos carnavalescos públicos, e privados de grande porte, no ano de 2022, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
16/02/2022 |
Ver Arquivo
|
| 2022 |
Decreto N° 039/2022 |
Dispõe sobre o novo esquema temporário de funcionamento das repartições administrativas, nos Serviços Públicos não essenciais, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
25/01/2022 |
Ver Arquivo
|
