| 2021 |
DECRETO N° 034/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
26/10/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 033/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/10/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 032/2021 |
Regulamenta a Lei N° 210/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
14/09/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 031/2021 |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência afetada pelo Avanço do Mar e Erosão Costeira Marinha no Município de Caiçara do Norte/RN |
14/09/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 030/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
14/09/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 029/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
14/09/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 028/2021 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
19/08/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 027/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
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| 2021 |
DECRETO N° 026/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
15/07/2021 |
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DECRETO N° 025/2021 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
12/07/2021 |
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