| 2024 |
Decreto N° 102/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04de outubro de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
03/10/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 101/2024 |
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre devido aeleição municipal, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
03/10/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 100/2024 |
Altera o dia do ponto facultativo do feriado municipal de Emancipação Política, no ano de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 099/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 098/2024 |
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização da Tradicional Festa de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 097/2024 |
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 096/2024 |
Dispõe sobre a mudança no formato e dia da realização dasfeiraslivre durante daFesta de São Pedro e da Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 095/2024 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2024, no âmbito da administração publica noMunicípio de Caiçara do Nortee dá outras providencias. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 094/2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 31de maiode 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
| 2024 |
Decreto N° 093/2024 |
Dispõe sobre a implantação da Política Pública Municipal da Escola em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Pública Regular Municipal de Ensino de Caiçara do Norte/RN. |
08/08/2024 |
Ver Arquivo
|
