| 2021 |
DECRETO N° 031/2021 |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência afetada pelo Avanço do Mar e Erosão Costeira Marinha no Município de Caiçara do Norte/RN |
14/09/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO N° 030/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
14/09/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO N° 029/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
14/09/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO N° 028/2021 |
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. |
19/08/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO N° 027/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
04/08/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO N° 026/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
15/07/2021 |
Ver Arquivo
|
|
DECRETO N° 025/2021 |
Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. |
12/07/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO Nº 024/2021 |
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. |
21/06/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO Nº 023/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. |
01/06/2021 |
Ver Arquivo
|
| 2021 |
DECRETO Nº 022/2021 |
Declara situação de emergência na área rural e urbana do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adversoestiagem– COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. |
31/05/2021 |
Ver Arquivo
|
