Publicado em: 03/07/2025
Dispõe sobre a mudança nosdiasdasrealizaçõesdasfeiraslivresdurante daFesta de São Pedro e da Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
Confira o arquivo deste decreto:
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011