Atualizado em: 11/12/2023
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA Nº 240/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA. | Visualizar |
| CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA | Pessoa Física | Visualizar |
| CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA | Pessoa Jurídica | Visualizar |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
| CONSULTA PÚBLICA | LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
| Portaria Nº 001/2023-SC-PMCN | Dispõe sobre a criação, atribuições e Competências do Comitê de Ação Cultural – CAC, e de outras providências. | Visualizar |
| Decreto nº 079/2023-GP-PMCN | Regulamenta a Lei Federal complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre os recursos federais emergenciais, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 001/2023-SC-PMCN - Retificado | Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC-PMCN - Retificado | Edital de Seleção de Projetos Audiovisual para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) | Visualizar |
| Ata da Análise das Propostas - Edital nº 001/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SC-PMCN | Visualizar |
| Ata da Análise das Propostas - Edital nº 002/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SC-PMCN | Visualizar |
| Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 003/2023-SC-PMCN | Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. | Visualizar |
| Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 004/2023-SC-PMCN | Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. | Visualizar |
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| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 193, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui o Conselho Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e da outras providências. | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 194, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 255, DE 02 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos no âmbito de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. | Visualizar |
| FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 | REGULAMENTO 2022 DO FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 | Visualizar |
| RELAÇÃO DOS GANHADORES 2022 | RELAÇÃO DOS GANHADORES DO I FESTIVAL DE QUADRILHAS NA PRAIA 2022 | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA Nº 237/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências. | Visualizar |
| EDITAL 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA | A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte- RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do 2º Festival de Quadrilha na Praia 2023, e regulamenta o processo de inscrição relacionado ao Festival. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| ATAS DAS SESSÕES E EDITAL Nº 001/2020 | LEI ALDIR BLANC, Decreto Federal nº 10.464/2020 | Visualizar |
| RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS | LEI ALDIR BLANC - 2020 | Visualizar |