Projetos de Incentivos Culturais

Atualizado em: 03/12/2024


POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Inscrição das 08:00 horas do dia 26/11/2024 até às 23:59 horas do dia 30/11/2024

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TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
ADENDO Nº 001/2024 - EDITAIS 008 E 009 DE 2024

Alteração do cronograma, e, portanto, todas as datas que compõem o cronograma de etapas dos editais.

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Edital Nº 009/2024 – SECULT/PMCN

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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Edital Nº 008/2024 – SECULT/PMCN

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

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Edital Nº 007/2024 – SECULT/PMCN

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

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Edital Nº 006/2024 – SECULT/PMCN

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

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Edital Nº 005/2024 – SECULT/PMCN

EDITAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MAPEAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024

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Lista de Presença da Consulta Pública - PNAB-2 - 06/05/2024 Lista de Presença da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024) Visualizar
 
LEI PAULO GUSTAVO 2023

Inscrição de 27/06/2024 a 03/07/2024

TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
LEI ORDINÁRIA Nº 240/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA. Visualizar
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA Pessoa Física Visualizar
CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA Pessoa Jurídica Visualizar
AUDIÊNCIA PÚBLICA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
CONSULTA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO Visualizar
Portaria Nº 001/2023-SC-PMCN Dispõe sobre a criação, atribuições e Competências do Comitê de Ação Cultural – CAC, e de outras providências. Visualizar
Decreto nº 079/2023-GP-PMCN Regulamenta a Lei Federal complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre os recursos federais emergenciais, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. Visualizar
Edital de Chamamento Público Nº 001/2023-SC-PMCN - Retificado Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Visualizar
Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC-PMCN - Retificado Edital de Seleção de Projetos Audiovisual para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Visualizar
Ata da Análise das Propostas - Edital nº 001/2023 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SC-PMCN Visualizar
Ata da Análise das Propostas - Edital nº 002/2023 ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SC-PMCN Visualizar
 Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 003/2023-SC-PMCN Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. Visualizar
Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 004/2023-SC-PMCN Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. Visualizar
Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – SECULT/PMCN Edital de Seleção de Projetos Audiovisual para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), saldo remanescente. Visualizar
Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SECULT/PMCN Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), saldo remanescente. Visualizar

 

LEGISLAÇÃO VIGENTE
TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 193, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Institui o Conselho Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e da outras providências. Visualizar
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 194, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. Visualizar

 

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2022
TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 255, DE 02 DE JUNHO DE 2022 Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos no âmbito de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. Visualizar
FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 REGULAMENTO 2022 DO FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 Visualizar
RELAÇÃO DOS GANHADORES 2022 RELAÇÃO DOS GANHADORES DO I FESTIVAL DE QUADRILHAS NA PRAIA 2022 Visualizar

 

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2023
TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
LEI ORDINÁRIA Nº 237/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências. Visualizar
EDITAL 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte- RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do 2º Festival de Quadrilha na Praia 2023, e regulamenta o processo de inscrição relacionado ao Festival. Visualizar

 

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024
TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
EDITAL 001/2024 – SECRETARIA DE CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte- RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do 3º Festival de Quadrilha na Praia 2024, e regulamenta o processo de inscrição relacionado ao Festival. Visualizar
PLANILHA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 - III FESTIVAL DE QUADRILHAS NAS PRAIA Visualizar
Edital Nº 004/2024 – SECULT/PMC - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO III FESTIVAL DE QUADRILHAS NA PRAIA, DE ACORDO COM O EDITAL 001/2024. Visualizar

 

LEI ALDIR BLANC (Lei 14.017/2020)
TÍTULO DESCRIÇÃO DOWNLOAD
ATAS DAS SESSÕES E EDITAL Nº 001/2020 LEI ALDIR BLANC, Decreto Federal nº 10.464/2020 Visualizar
RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANC - 2020 Visualizar