Atualizado em: 18/02/2025
Inscrição das 08:00 horas do dia 28/01/2025 até às 23:59 horas do dia 03/02/2025
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 – SECULT/CN | EDITAL COM O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 001/2025 – REFERENTE A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – SECULT/CN | EDITAL COM O RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL N° 001/2025 – REFERENTE A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 – SECULT/CN | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO PÓS- RECURSOS DO EDITAL N° 001/2025 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAISCOM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SECULT/CN | EDITAL COM O RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL 001/2024 REFERENTE A PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SECULT/CN | PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| Edital Nº 017/2024 - RESULTADO FINAL |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 009/2024 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
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| Edital Nº 016/2024 - RESULTADO FINAL |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 008/2024 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS |
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| Edital Nº 015/2024 - RESULTADO PARCIAL |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO EDITAL N° 009/2024 -SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
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| Edital Nº 014/2024 - RESULTADO PARCIAL |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL N° 008/2024 -PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS |
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| Edital Nº 013/2024 - RESULTADO PARCIAL |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE MÉRITO CULTURAL SELEÇÃO PÓS RECURSO DO EDITAL N° 009/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022). |
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| Edital Nº 012/2024 - RESULTADO PARCIAL |
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE MÉRITO CULTURAL SELEÇÃO PÓS RECURSO DO EDITAL N° 008/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS Nº 012/2024 |
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| Edital Nº 011/2024 - ETAPA DE SELEÇÃO Nº 011/2024 - SECULT/PMCN |
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL N° 009/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) |
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| Edital Nº 010/2024 - ETAPA DE SELEÇÃO Nº 010/2024 - SECULT/PMCN |
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL N° 008/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022). |
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| ADENDO Nº 001/2024 - EDITAIS 008 E 009 DE 2024 |
Alteração do cronograma, e, portanto, todas as datas que compõem o cronograma de etapas dos editais. |
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| Edital Nº 009/2024 – SECULT/PMCN |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| Edital Nº 008/2024 – SECULT/PMCN |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL |
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0001/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 005/2024, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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| Edital Nº 007/2024 – SECULT/PMCN |
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 |
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| Edital Nº 006/2024 – SECULT/PMCN |
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 |
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| Edital Nº 005/2024 – SECULT/PMCN |
EDITAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E MAPEAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 |
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| Lista de Presença da Consulta Pública - PNAB-2 - 06/05/2024 | Lista de Presença da Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024) | Visualizar |
Inscrição de 27/06/2024 a 03/07/2024
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA Nº 240/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA. | Visualizar |
| CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA | Pessoa Física | Visualizar |
| CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA | Pessoa Jurídica | Visualizar |
| AUDIÊNCIA PÚBLICA | APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
| CONSULTA PÚBLICA | LEI PAULO GUSTAVO | Visualizar |
| Portaria Nº 001/2023-SC-PMCN | Dispõe sobre a criação, atribuições e Competências do Comitê de Ação Cultural – CAC, e de outras providências. | Visualizar |
| Decreto nº 079/2023-GP-PMCN | Regulamenta a Lei Federal complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre os recursos federais emergenciais, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 001/2023-SC-PMCN - Retificado | Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC-PMCN - Retificado | Edital de Seleção de Projetos Audiovisual para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) | Visualizar |
| Ata da Análise das Propostas - Edital nº 001/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SC-PMCN | Visualizar |
| Ata da Análise das Propostas - Edital nº 002/2023 | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL/MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SC-PMCN | Visualizar |
| Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 003/2023-SC-PMCN | Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. | Visualizar |
| Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual - Edital Nº 004/2023-SC-PMCN | Edital de Homologação do Resultado final (após prazo de recurso) da Premiação para Produção Audiovisual com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) realizada através do Edital de Chamamento Público Nº 002/2023-SC/PMCN. | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – SECULT/PMCN | Edital de Seleção de Projetos Audiovisual para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), saldo remanescente. | Visualizar |
| Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SECULT/PMCN | Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), saldo remanescente. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 193, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui o Conselho Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e da outras providências. | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 194, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 | Cria o Fundo Municipal de Cultura de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 255, DE 02 DE JUNHO DE 2022 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos no âmbito de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. | Visualizar |
| FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 | REGULAMENTO 2022 DO FESTIVAL DE QUADRILHA DE CAIÇARA DO NORTE 2022 | Visualizar |
| RELAÇÃO DOS GANHADORES 2022 | RELAÇÃO DOS GANHADORES DO I FESTIVAL DE QUADRILHAS NA PRAIA 2022 | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| LEI ORDINÁRIA Nº 237/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 | Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências. | Visualizar |
| EDITAL 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA | A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte- RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do 2º Festival de Quadrilha na Praia 2023, e regulamenta o processo de inscrição relacionado ao Festival. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| EDITAL 001/2024 – SECRETARIA DE CULTURA | A Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte- RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o edital do 3º Festival de Quadrilha na Praia 2024, e regulamenta o processo de inscrição relacionado ao Festival. | Visualizar |
| PLANILHA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL 001/2024 - III FESTIVAL DE QUADRILHAS NAS PRAIA | Visualizar |
| Edital Nº 004/2024 – SECULT/PMC - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO III FESTIVAL DE QUADRILHAS NA PRAIA, DE ACORDO COM O EDITAL 001/2024. | Visualizar |
| TÍTULO | DESCRIÇÃO | DOWNLOAD |
| ATAS DAS SESSÕES E EDITAL Nº 001/2020 | LEI ALDIR BLANC, Decreto Federal nº 10.464/2020 | Visualizar |
| RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS | LEI ALDIR BLANC - 2020 | Visualizar |
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