DECRETOS


Exportar em:
Ano Título Descrição Data de Publicação Visualizar
2021 DECRETO N° 033/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN. 08/10/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 032/2021 Regulamenta a Lei N° 210/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 14/09/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 031/2021 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência afetada pelo Avanço do Mar e Erosão Costeira Marinha no Município de Caiçara do Norte/RN 14/09/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 030/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte. 14/09/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 029/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. 14/09/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 028/2021 Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, no município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências. 19/08/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 027/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. 04/08/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO N° 026/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. 15/07/2021 Ver Arquivo
DECRETO N° 025/2021 Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias. 12/07/2021 Ver Arquivo
2021 DECRETO Nº 024/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências. 21/06/2021 Ver Arquivo