Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
05/11/2023 Portarias - Outubro 2023
09/10/2023 Portarias - Setembro 2023
15/09/2023 Portarias - Agosto 2023
02/08/2023 Portarias - Julho/2023
05/11/2023
Decreto N° 081/2023
Dispõe sobre o regulamento do Sistemade Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
05/11/2023
Decreto N° 080/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
05/11/2023
Decreto N° 079/2023
Regulamenta a Lei Federal complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre os recursos federais emergenciais, no âmbito do município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.
05/11/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 242/2023
Disciplina o parcelamento de débitos oriundos de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, inscritos ou não em Dívida Ativa e dá outras providências.
09/10/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 421/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 127/2022.
15/09/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 240/2022
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA.
Secretaria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991916917
sec.geral@caicaradonorte.rn.gov.br
Karyna Vanessa Bezerra de Andrande, Secretária
Procuradoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99977-9923
pgmpmcn@gmail.com
Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira, Procurador Geral
Controladoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
controladoria@caicaradonorte.rn.gov.br
Andreise Dayana Fernandes Barbosa, Controladora Geral
Secretaria Municipal de Ação Social
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99429-4840
acao.social@caicaradonorte.rn.gov.br
Márcia Adriana Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994238570
cultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Randerlliny Martins de Souza Melo, Secretária
Secretaria Municipal de Educação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991887954
educacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Edianelbe Pereira Silvestre Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Esporte
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99202-9966
esporte@caicaradonorte.rn.gov.br
Elenilson Gomes Oliveira da Silva, Secretário
Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
pesca.aquicultura.meioambiente@caicaradonorte.rn.gov.br
Jéssica Veloso da Silva, Secretária
Secretaria Municipal de Saúde Pública
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98160-1515
saude@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Verônica Ribeiro Barbosa, Secretária
Secretaria Municipal de Tributação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99126-1766
tributacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Elielton Ramos de Almeida, Secretário
Chefia de Gabinete
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99416-0350
gabinete@caicaradonorte.rn.gov.br
Edson Ramon de Freitas Tavares, Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99117-9627
agricultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Paulo Roberto Alves Felipe, Secretário
Secretaria Municipal de Finanças
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99213-0185
financas@caicaradonorte.rn.gov.br
Alcides Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99481-8768
planejamento.administracao@caicaradonorte.rn.gov.br
Diego Pereira de Souza, Secretário
Secretaria Municipal de Relações Públicas
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98803-0182
relacoes.publicas@caicaradonorte.rn.gov.br
Adércio Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
servicos.urbanos@caicaradonorte.rn.gov.br
Adertson Melo de Morais, Secretário
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99231-7504
turismo.lazer@caicaradonorte.rn.gov.br
Siliane de Brito Barbosa, Secretária
