07/06/2022 Portarias - Maio 2022

04/05/2022 Portarias - Abril 2022

04/05/2022 Portarias - Março 2022

07/03/2022 Portarias - Fevereiro 2022

14/02/2022 Portarias - Janeiro 2022

Ver todas


03/05/2022 Decreto N° 045/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.


03/05/2022 Decreto N° 043/2022
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Tradicional Passeio Motociclístico dos Feras da Estrada no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


03/05/2022 Decreto N° 042/2022
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.


Ver todos


07/06/2022 Lei N° 222/2022
Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular em nome de Assis Souza da Costa, e dá outras providências.


03/05/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2021/2022
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.


03/05/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 220/2022
Dispõe sobre a cooperação mútua através de convênio para o desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e defesa social no município de Caiçara do Norte/RN com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e, em especial, autoriza o pagamento de Diárias Operacionais aos Policiais Militares que exercem atividade no município e dá outras providências.


Ver todas

Secretarias