Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
05/12/2022 Portarias - Novembro 2022
01/11/2022 Portarias - Outubro 2022
13/10/2022 Portarias - Setembro 2022
13/09/2022 Portarias - Agosto 2022
05/12/2022
Decreto N° 057/2022
Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.
05/12/2022
Decreto N° 056/2022
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
05/12/2022
Decreto N° 055/2022
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.
05/12/2022
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 231/2022
Altera a Lei nº 218/2021, de 14 de dezembro de 2021, em seu Art. 6º, II, que estima a receita e fixa a despesa Municipal para o exercício financeiro de 2022.
01/11/2022
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 230/2022
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e o Fundo Municipal do Idoso de Caiçara do Norte/RN e dá outras Providências.
13/10/2022
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 229/2022
Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais -REFIS, no âmbito do município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Secretaria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991916917
sec.geral@caicaradonorte.rn.gov.br
Karyna Vanessa Bezerra de Andrande, Secretária
Procuradoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99977-9923
pgmpmcn@gmail.com
Victor Hugo Rodrigues Fernandes de Oliveira, Procurador Geral
Controladoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
controladoria@caicaradonorte.rn.gov.br
Andreise Dayana Fernandes Barbosa, Controladora Geral
Secretaria Municipal de Ação Social
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99429-4840
acao.social@caicaradonorte.rn.gov.br
Márcia Adriana Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994238570
cultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Randerlliny Martins de Souza Melo, Secretária
Secretaria Municipal de Educação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991887954
educacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Edianelbe Pereira Silvestre Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Esporte
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99202-9966
esporte@caicaradonorte.rn.gov.br
Elenilson Gomes Oliveira da Silva, Secretário
Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
pesca.aquicultura.meioambiente@caicaradonorte.rn.gov.br
Jéssica Veloso da Silva, Secretária
Secretaria Municipal de Saúde Pública
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98160-1515
saude@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Verônica Ribeiro Barbosa, Secretária
Secretaria Municipal de Tributação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99126-1766
tributacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Elielton Ramos de Almeida, Secretário
Chefia de Gabinete
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99416-0350
gabinete@caicaradonorte.rn.gov.br
Edson Ramon de Freitas Tavares, Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99117-9627
agricultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Paulo Roberto Alves Felipe, Secretário
Secretaria Municipal de Finanças
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99213-0185
financas@caicaradonorte.rn.gov.br
Alcides Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99481-8768
planejamento.administracao@caicaradonorte.rn.gov.br
Diego Pereira de Souza, Secretário
Secretaria Municipal de Relações Públicas
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98803-0182
relacoes.publicas@caicaradonorte.rn.gov.br
Adércio Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
servicos.urbanos@caicaradonorte.rn.gov.br
Adertson Melo de Morais, Secretário
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99231-7504
turismo.lazer@caicaradonorte.rn.gov.br
Aurio Alberto de Brito Barbosa, Secretário
