Em cumprimento à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73, VI, b), informamos que, a partir de 5 de julho, a Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte suspenderá todas as publicidades institucionais relacionadas a atos, programas, obras, serviços e campanhas publicitárias.
08/08/2024 Portarias - Julho 2024
14/07/2024 Portarias - JUNHO 2024
14/07/2024 Portarias - Maio 2024
04/06/2024 Portarias - Abril 2024
08/08/2024
Decreto N° 100/2024
Altera o dia do ponto facultativo do feriado municipal de Emancipação Política, no ano de 2024, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
08/08/2024
Decreto N° 099/2024
Declara situação de emergência nas áreas do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adverso denominado ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.
08/08/2024
Decreto N° 098/2024
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização da Tradicional Festa de Caiçara do Norte e dá outras providencias.
18/06/2024
LEI MUNICIPAL Nº 147, DE 04 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno, cria a Controladoria Geral do Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.
17/05/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 254/2024
“Autoriza o Poder Executivo a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de recursos de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro, e de uma unidade orçamentária para outra, com o objetivo de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias contempladas na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024”.
17/05/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 253/2024
“Dispõe sobre a denominação de Praça Públicano Município de Caiçara do Norte e dá outras providências.”
Secretaria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991916917
sec.geral@caicaradonorte.rn.gov.br
Keila Cristina Bezerra De Andrade Varela, Secretária
Procuradoria Geral
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99977-9923
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Rodrigo Escossia De Melo, Procurador Geral
Controladoria Geral
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controladoria@caicaradonorte.rn.gov.br
Andreise Dayana Fernandes Barbosa, Controladora Geral
Secretaria Municipal de Ação Social
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99429-4840
acao.social@caicaradonorte.rn.gov.br
Márcia Adriana Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Cultura
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994238570
cultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Randerlliny Martins de Souza Melo, Secretária
Secretaria Municipal de Educação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)991887954
educacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Edianelbe Pereira Silvestre Bezerra, Secretária
Secretaria Municipal de Esporte
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99202-9966
esporte@caicaradonorte.rn.gov.br
Elenilson Gomes Oliveira da Silva, Secretário
Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura e Meio Ambiente
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)XXXX-XXXX
pesca.aquicultura.meioambiente@caicaradonorte.rn.gov.br
Reginaldo Ferreira Félix, Secretário
Secretaria Municipal de Saúde Pública
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98160-1515
saude@caicaradonorte.rn.gov.br
Maria Verônica Ribeiro Barbosa, Secretária
Secretaria Municipal de Tributação
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)994821309
tributacao@caicaradonorte.rn.gov.br
Douglas Montenegro, Secretário
Chefia de Gabinete
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99416-0350
gabinete@caicaradonorte.rn.gov.br
Edson Ramon de Freitas Tavares, Chefe de Gabinete
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99117-9627
agricultura@caicaradonorte.rn.gov.br
Paulo Roberto Alves Felipe, Secretário
Secretaria Municipal de Finanças
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99213-0185
financas@caicaradonorte.rn.gov.br
Alcides Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)99481-8768
planejamento.administracao@caicaradonorte.rn.gov.br
Diego Pereira de Souza, Secretário
Secretaria Municipal de Relações Públicas
Rua Irmã Aloisia, n° 421 – Centro – CEP: 59592-000
(84)98803-0182
relacoes.publicas@caicaradonorte.rn.gov.br
Adércio Fernandes Barbosa, Secretário
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
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Adertson Melo de Morais, Secretário
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer
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Siliane de Brito Barbosa, Secretária