Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
15/03/2024 Portarias - Fevereiro 2024
15/02/2024 Portarias - Janeiro 2024
08/12/2023 Portarias - Novembro 2023
05/11/2023 Portarias - Outubro 2023
15/03/2024
Decreto N° 089/2024
Decreta Luto Oficial em virtude do falecimento do Servidor Munipal, o Professor Erinaldo Dantas da Silva,no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
15/03/2024
Decreto N° 088/2024
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Carnavalde Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
15/03/2024
Decreto N° 087/2023 - Republicação
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2024 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.
15/03/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 248/2024
Institui o Incentivo de Pagamento por Desempenho, no âmbito do Município de Caiçara do Norte /RN, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (ESB) com recursos advindos do Ministério da Saúde - MS – Piso de Atenção Primária em Saúde – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho instituído pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
19/01/2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAIÇARA DO NORTE- RN para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
19/01/2024
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 246/2023
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídiosdo Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos SecretáriosMunicipais, a partir da legislatura de 2025.”