Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história


04/01/2023 Portarias - Dezembro 2022

05/12/2022 Portarias - Novembro 2022

01/11/2022 Portarias - Outubro 2022

13/10/2022 Portarias - Setembro 2022

13/09/2022 Portarias - Agosto 2022

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04/01/2023 Decreto N° 060/2022
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa das Rocas e as Festas de Fim de ano de 2022 no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


04/01/2023 Decreto N° 059/2021
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 12 de dezembro de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


04/01/2023 Decreto N° 058/2022
Declara situação de emergência na área rural e urbana do município de Caiçara do Norte/RN, afetadas pelo evento adversoestiagem– COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme o anexo V da Portaria Federal nº 260, 02 de fevereiro de 2022.


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04/01/2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 233/2022
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Novo Amanhecer no Município de Caiçara do Norte e dá outras providências.”


05/12/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 231/2022
Altera a Lei nº 218/2021, de 14 de dezembro de 2021, em seu Art. 6º, II, que estima a receita e fixa a despesa Municipal para o exercício financeiro de 2022.


01/11/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 230/2022
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e o Fundo Municipal do Idoso de Caiçara do Norte/RN e dá outras Providências.


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