Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história


16/11/2021 Portarias - Outubro 2021

06/10/2021 Portarias - Setembro 2021

08/09/2021 Portarias - Agosto 2021

11/08/2021 Portarias - Julho 2021

12/07/2021 Portarias - Junho 2021

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26/10/2021 DECRETO N° 034/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


08/10/2021 DECRETO N° 033/2021
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


14/09/2021 DECRETO N° 032/2021
Regulamenta a Lei N° 210/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


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22/11/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 216, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).


08/11/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 215, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Institui o Título “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente” no Município de Caiçara do Norte e dá outras providências


19/10/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação do pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, previstos na Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, no Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.


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