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Notícias e Ações
Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Educação realizaram o Projeto Concurso de Redação para crianças e adolescentes
Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Educação realizaram o Projeto Concurso de Redação para crianças e adolescentes
Publicada em: 23/09/2023
Prêmio Categoria Ouro no Índice de Transparência
Prêmio Categoria Ouro no Índice de Transparência
Publicada em: 23/09/2023
Conheça os Futuros Defensores dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conheça os Futuros Defensores dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicada em: 23/09/2023

15/09/2023 Portarias - Agosto 2023

02/08/2023 Portarias - Julho/2023

06/07/2023 Portarias - Junho 2023

13/06/2023 Portarias - Maio 2023

05/05/2023 Portarias - Abril 2023

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15/09/2023 Decreto N° 073/2023
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.

02/08/2023 Decreto N° 072/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de julho de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.

06/07/2023 Decreto N° 071/2023
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.

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15/09/2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 240/2022
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA.

02/08/2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 239/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.

02/08/2023 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 238/2023
Dispõe sobre a criação do Feriado Municipal no dia 30 de maio, “dia do Fico”, e dá outras providências.

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Dia do Certame: 07/07/2022

Registro de preço para aquisição gradual de eletrodomésticos e eletroeletrônicos...

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