Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
05/05/2023 Portarias - Abril 2023
05/04/2023 Portarias - Março 2023
08/03/2023 Portarias - Fevereiro 2023
09/02/2023 Portarias - Janeiro 2023
05/05/2023
Decreto ° N066/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
05/04/2023
Decreto 065/2023
Revoga o decreto 063 de 17 de março de 2023, o qual declarava estado de calamidade no município de Caiçara do Norte/RN em detrimento da crise de segurança pública em todo o estado do Rio Grande Norte...
05/04/2023
Decreto N° 064/2023
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.
05/05/2023
Lei N°236/2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.
08/03/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 235/2023
Altera a Lei Municipal n.º 146/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte e dá outras providências.
09/02/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 234/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.