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Festival de Quadrilhas 2022
Projeto de Lei nº 04/2022
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos no âmbito de Caiçara do Norte/RN.
Notícias e Ações
Vigilância Sanitária de nossa cidade esteve presente na III Regional de Saúde para estruturação da Campanha de Vacinação Antirrábica
Vigilância Sanitária de nossa cidade esteve presente na III Regional de Saúde para estruturação da Campanha de Vacinação Antirrábica
Publicada em: 17/06/2022
Secretarias de Turismo e Cultura realizam reunião com Mototaxistas e Comerciantes acerca da tradiconal Festa de Caiçara do Norte
Secretarias de Turismo e Cultura realizam reunião com Mototaxistas e Comerciantes acerca da tradiconal Festa de Caiçara do Norte
Publicada em: 17/06/2022
Todos juntos contra o trabalho infantil
Todos juntos contra o trabalho infantil
Publicada em: 08/06/2022

07/06/2022 Portarias - Maio 2022

04/05/2022 Portarias - Abril 2022

04/05/2022 Portarias - Março 2022

07/03/2022 Portarias - Fevereiro 2022

14/02/2022 Portarias - Janeiro 2022

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03/05/2022 Decreto N° 045/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 22 de abril de 2022, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.

03/05/2022 Decreto N° 043/2022
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante o Tradicional Passeio Motociclístico dos Feras da Estrada no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.

03/05/2022 Decreto N° 042/2022
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.

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07/06/2022 Lei N° 222/2022
Autoriza permuta de imóvel do patrimônio público municipal, por imóvel particular em nome de Assis Souza da Costa, e dá outras providências.

03/05/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2021/2022
Dispõe sobre Emenda de Modificação a Lei Municipal 201/2021 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.

03/05/2022 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 220/2022
Dispõe sobre a cooperação mútua através de convênio para o desenvolvimento das atividades de Segurança Pública e defesa social no município de Caiçara do Norte/RN com a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e, em especial, autoriza o pagamento de Diárias Operacionais aos Policiais Militares que exercem atividade no município e dá outras providências.

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