Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
23/04/2025 Portarias - Abril 2025
08/04/2025 Portarias - Março 2025
13/03/2025 Portarias - Fevereiro 2025
13/03/2025 Portarias - Janeiro 2025
09/05/2025
Decreto N° 111/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 02 de maiono âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
09/05/2025
Decreto N° 110/2025
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 17de abril de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
13/03/2025
Decreto N° 109/2024
Dispõe sobre a liberação de vias públicas de escapee a regulamentaçãodo usode paredões de somem razão da realização do Carnaval 2025 de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.
08/04/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 268/2025
“Dispõe sobre a criação de ajuda de custo aos pacientes, em tratamento de hemodiálise fora do município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências”.
13/03/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 266/2025
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo do Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.
13/03/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 265/2025
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do dispositivo encartado no art. 37, inciso IX da constituição federal e art. 26 da constituição estadual e dá outras providências.