Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
15/09/2023 Portarias - Agosto 2023
02/08/2023 Portarias - Julho/2023
06/07/2023 Portarias - Junho 2023
13/06/2023 Portarias - Maio 2023
15/09/2023
Decreto N° 073/2023
Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
02/08/2023
Decreto N° 072/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14 de julho de 2023, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
06/07/2023
Decreto N° 071/2023
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
15/09/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 240/2022
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$76.954,04 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos) que será acrescido à LOA.
02/08/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 239/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
02/08/2023
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 238/2023
Dispõe sobre a criação do Feriado Municipal no dia 30 de maio, “dia do Fico”, e dá outras providências.