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Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história

Notícias e Ações
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Boletim Epidemiológico
Publicada em: 23/07/2021
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Equipe da Secretaria de Assistencial Social e da Saúde promovem ação com blitz de consientização e serviços para a comunidade.
Publicada em: 16/07/2021
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prefeitura antecipa primeira parcela do 13°
Publicada em: 16/07/2021
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Entregamos os títulos de Cidadão Caiçarense em homenagem e agradecimento aos serviços prestados ao nosso povo
Publicada em: 16/07/2021

12/07/2021 Portarias - Junho 2021

16/06/2021 Portarias - Maio 2021

17/05/2021 Portarias - Abril 2021

15/04/2021 Portarias - Março 2021

05/03/2021 Portarias - Fevereiro 2021

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15/07/2021 DECRETO N° 026/2021
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.

12/07/2021 DECRETO N° 025/2021
Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias.

21/06/2021 DECRETO Nº 024/2021
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.

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24/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 206, DE 20 DE MAIO DE 2021
Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito da rede pública de ensino no Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.

04/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 205, DE 03 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, decorrentes de decisões judiciais, consideradas Obrigações de Pequeno Valor - RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos §§3° e 4° da Constituição Federal

04/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 204, DE 03 MAIO DE 2021
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas no município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.

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