Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história


06/10/2021 Portarias - Setembro 2021

08/09/2021 Portarias - Agosto 2021

11/08/2021 Portarias - Julho 2021

12/07/2021 Portarias - Junho 2021

16/06/2021 Portarias - Maio 2021

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08/10/2021 DECRETO N° 033/2021
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.


14/09/2021 DECRETO N° 032/2021
Regulamenta a Lei N° 210/2021, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências


14/09/2021 DECRETO N° 031/2021
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência afetada pelo Avanço do Mar e Erosão Costeira Marinha no Município de Caiçara do Norte/RN


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19/10/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 214, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a criação do pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, previstos na Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, no Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providencias.


21/09/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 213, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Emenda de modificaçãoa Lei Orgânica do município de Caiçara doNorte/RN e dá outras providências.


21/09/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 212, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Cria a banda de música do município de Caiçara do Norte/RN denominada de “Banda de Música Zé Calixta” e dá outras providências


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