Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história
03/07/2025 Portarias - Junho 2025
03/07/2025 Portarias - Maio 2025
23/04/2025 Portarias - Abril 2025
08/04/2025 Portarias - Março 2025
03/07/2025
Decreto N° 115/2025
Dispõe sobre a mudança nosdiasdasrealizaçõesdasfeiraslivresdurante daFesta de São Pedro e da Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
03/07/2025
Decreto N° 114/2025
Dispõe sobre o recesso junino de 2025, no âmbito da administração publica noMunicípio de Caiçara do Nortee dá outras providencias.
03/07/2025
Decreto N° 113/2025
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20de junhode 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Norte.
03/07/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 272/2025
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações como forma de incentivo a participação de eventos culturais e/ou artísticos e dá outras providências.
03/07/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 271/2025
“Dispõe sobre as diretrizes de subvenções para quadrilhas juninas da cidade do caiçara do norte, e dá outras providências.”
03/07/2025
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 270/2025
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte publico intermunicipal, e dá outras providências.