Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte | Construindo uma nova história


12/07/2021 Portarias - Junho 2021

16/06/2021 Portarias - Maio 2021

17/05/2021 Portarias - Abril 2021

15/04/2021 Portarias - Março 2021

05/03/2021 Portarias - Fevereiro 2021

Ver todas


15/07/2021 DECRETO N° 026/2021
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.


12/07/2021 DECRETO N° 025/2021
Dispõe sobre o recesso junino de 2021, no âmbito do Município de Caiçara do Norte e dá outras providencias.


21/06/2021 DECRETO Nº 024/2021
Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.


Ver todos


24/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 206, DE 20 DE MAIO DE 2021
Institui a iniciativa “IDEB na Escola” no âmbito da rede pública de ensino no Município de Caiçara do Norte/RN e dá outras providências.


04/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 205, DE 03 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município, decorrentes de decisões judiciais, consideradas Obrigações de Pequeno Valor - RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos §§3° e 4° da Constituição Federal


04/05/2021 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 204, DE 03 MAIO DE 2021
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas no município de Caiçara do Norte/RN, e dá outras providências.


Ver todas

Secretarias