Setor: Saúde Publicada: 04/03/2021
A Secretaria Municipal de Saúde, vem por meio deste, relatar a real situação acerca do tratamento às vítimas do COVID-19, erradicando, assim, demais informações não oficiais.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011