Setor:
Publicada: 11/02/2021
A Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte informa a todos que, por motivos maiores, em meio as orientações do Ministério da Saúde, não iremos realizar nenhum evento festivo no período de Carnaval.
É necessário também informar que não será permitido o uso de paredões de som nas ruas, aglomerações e festas com mais de 30 participantes sem os devidos cuidados estabelecidos pela OMS.
No mais, contamos com todos para proteger e superar esse período tão difícil.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011