Setor: Educação
Publicada: 02/02/2024
Nesse evento, em colaboração entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, reafirmamos nosso compromisso de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país, almejando a meta de 100% de crianças brasileiras alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental.
Nosso foco também está na recomposição das aprendizagens, especialmente para as crianças afetadas pela pandemia nos anos subsequentes. Acreditamos que, ao promover a melhoria da qualidade do processo de alfabetização, contribuímos para a redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em nossa região.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011