Setor: Gabinete
Publicada: 12/01/2024
Na noite de ontem, 10 de janeiro de 2024, na sede da Câmara Municipal, a Prefeitura de Caiçara do Norte/RN, por meio do seu Prefeito Constitucional e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - COMDCA, realizou a posse dos 5 novos Conselheiros Tutelares Municipais, eleitos democraticamente no pleito de 01 de outubro de 2023.
O novo Conselho Tutelar de Caiçara do Norte é formado por Jeane Olegário, Jadna Vitória, Leonardo Francisco, João Carlos Maciel e Maria José Medeiros, que terão a importante missão de defender os direitos das crianças e adolescentes durante o quadriênio de 2024 a 2028.
Foi um momento solene, que contou com a presença de dos novos Conselheiros, seus familiares e amigos, além de autoridades constituídas, como o Prefeito Pilola, o Vice-prefeito Sivanildo, Presidente da Câmara Municipal Cinaldo Catarina, Presidente do COMDCA Lucia Ramos e tantos outros.
Desejamos boa sorte aos novos Conselheiros, que eles possam cumprir sua missão de forma justa e honrada, dando a oportunidade as nossas crianças de uma vida digna.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011