Setor: Gabinete
Publicada: 19/04/2023
Na manhã da última quinta-feira, dia 13 de abril de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, o Prefeito Pilola, juntamente com o secretário de Finanças, Alcides Fernandes, receberam o advogado Rodrigo Afonso, representante da empresa que busca melhorar a arrecadação do ICMS municipal.
Na oportunidade, Rodrigo apresentou um relatório detalhando todos os avanços conseguidos, que por sinal, foram super positivos, conseguindo dobrar a arrecadação do referido imposto nos últimos 12 meses e sendo a 4° cidade do município com maior aumento proporcional de arrecadação.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação, e por esse fato, a atual gestão tem tido tanto empenho, é uma forma de ajudar a desafogar um pouco as contas do município.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011