Setor: Assistência Social
Publicada: 04/03/2024
1- Planejamento e Relatório de Gestão: Comprometimento total com o desenvolvimento de ações eficientes para a nossa comunidade.
2- Reprogramação dos Saldos: Trabalhando incansavelmente para otimizar recursos e garantir mais benefícios aos cidadãos.
3- Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Fortalecendo os laços sociais e ampliando o acesso aos programas essenciais.
4- I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia: Participação ativa na construção de políticas inclusivas e humanitárias.
5- Apresentação do Calendário de reuniões do COEGEMAS: Transparência e organização para fortalecer a gestão municipal.
6- Informes: SETHAS, CIB e CEAS: Mantendo a população informada sobre as últimas novidades e ações do setor.
Juntos, seguimos construindo uma Caiçara do Norte mais justa e acolhedora!
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011