Setor: Meio Ambiente
Publicada: 04/03/2024
Na manhã de hoje, dia 28 de fevereiro, uma equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA RN, foi, juntamente com nossa equipe, no local onde se almeja construir o cemitério público municipal.
O intuito da visita é fazer um relatório fotográfico, para que possa ser emitida a licença para construção da tão sonhada obra.
Espera-se que o processo seja agilizado, já que a Prefeitura já legalizou a escritura do terreno, já tem a verba para o início da obra e agora falta apenas a liberação de algumas licenças, que já estão sendo providenciadas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011