Setor: Gabinete
Publicada: 13/05/2023
CONVIDAMOS TODOS OS CIDADÃOS CAIÇARENSES, EM ESPECIAL OS LIDERES DE ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS MUNICIPAIS, DE REPRESENTAÇÕES RELIGIOSAS E ASSEMELHADOS PARA SE FAZEREM PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
VALE RESALTAR QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA É UM ESPAÇO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA RECONHECIDO E GARANTIDO POR LEI.
- PLENÁRIO VEREADOR VIRGINIO F. DE SOUZA (CÂMARA MUNICIPAL).
- 18 DE MAIO - AS 9 HORAS.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011