Setor: Gabinete
Publicada: 27/04/2022
O Sr Alcélio Fernandes, Chefe do Executivo, junto a Secretária Municipal de Assistência Social, Márcia Adriana, estão em Brasília/DF, onde participaram no dia de hoje (26), do primeiro grande evento da programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa aos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
No oportunidade, o Sr. Prefeito assinou a "Carta de compromissos", um documento que visam viabilizar ainda mais conquistas para os municípios Brasileiros.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011