Setor: Obras
Publicada: 20/03/2024
Depois de muita luta e empenho, a Prefeitura de Caiçara do Norte, na Gestão do Prefeito Pilola, conseguiu a licença, concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - IDEMA, que autoriza a construção do cemitério público municipal e agora está 100% regularizada.
Depois das conquistas do terreno, escritura pública e tantos outros pontos importantes, hoje (15), Caiçara do Norte festeja o início da realização de um sonho antigo, pois os próximos passos são mais rápidos e menos complexos, sendo agora necessário apenas concluir o processo de licitação, que também já está sendo providenciado, para começar a construção, já que a verba para o início da obra já está garantido através da emenda parlamentar da Deputada Estadual Eudiane Macedo.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011