Publicado em: 06/07/2023
Dispõe sobre a mudança no dia da realização da feira livre durante a Tradicional Festa de Caiçara do Norte, no âmbito do Município de Caiçara do Norte/RN.
Confira o arquivo deste decreto:
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011
