Levantar e interpretar o desempenho da nos setores de aquicultura e pesca no município nas áreas de produção, comercialização, abastecimento e afins, sintetizando a coleta e a divulgação de informações colhidas;
Possibilitar assistência técnica aos serviços ligados ao desenvolvimento e aprimoramento da aquicultura e da pesca;
Analisar projetos e programas de órgãos que atuem no setor aquicultura e pesca municipal;
Estabelecer critérios, em ordem de prioridades, para alocação de recursos municipais no fomento ao setor aquicultura e piscicultura;
Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal e estadual de governos no que se refere ao Meio Ambiente Municipal;
Coordenar e articular projetos na área de Meio Ambiente.
