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Nº: 001/2026 Fundamentação legal: Lei 11.947/09, art. 14, § 1º Tipo de objeto: Compra – Material de Consumo Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.o 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.o 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução No 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução No 21, de 16 de novembro de 2021. Modalidade: Chamada Pública - Alimentação Escolar | Critério: Publicação: 08/07/2026 Valor Orçado: 130.510,00 Perído de convocação: De 08/07/2026 a 21/07/2026 |
Aguardando publicação. |