DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
| DESCRIÇÃO | DETALHAR |
|---|---|
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000027/2026 Publicação: 30/07/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE AO 6° UNDIME EM MOVIMENTO QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026. Valor orçado: R$ 500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000016/2026 Publicação: 24/07/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Valor orçado: R$ 13.400,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000015/2026 Publicação: 13/07/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 61.320,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000014/2026 Publicação: 10/07/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM NEUROPSICOPEDAGOGIA, PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES POR MEIO DE NEUROTESTES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS IDENTIFICADAS NO MUNICÍPIO. Valor orçado: R$ 25.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000013/2026 Publicação: 03/07/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ELABORAÇÃO DE POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS, OBJETIVANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS E AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 47.880,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000025/2026 Publicação: 17/07/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM POUSADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE, DE ACORDO COM AS DEMANDAS POSSIVELMENTE EXISTENTE DURANTE O PERIODO DE CONTRATAÇÃO. Valor orçado: R$ 41.300,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000024/2026 Publicação: 26/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PSF CENTRO NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000012/2026 Publicação: 23/06/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 46.460,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000023/2026 Publicação: 17/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “MARIO NASCIMENTO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO DIA 19/06/2026. Valor orçado: R$ 1.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000022/2026 Publicação: 12/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “DIANTE DO REI JESUS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/07/2026. Valor orçado: R$ 6.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000021/2026 Publicação: 11/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “MARIO NASCIMENTO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AO ARRAIÁ DOS IDOSOS NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/06/2026. Valor orçado: R$ 1.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000020/2026 Publicação: 10/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “ALYSON STYLLO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000011/2026 Publicação: 29/05/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de Kit Brincar e Incluir, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Valor orçado: R$ 8.900,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000019/2026 Publicação: 08/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000018/2026 Publicação: 01/06/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE AO 26° ENCONTRO NACIOANAL DO CONGEMAS COM TEMA “O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUAS FUNÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA”, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026 Valor orçado: R$ 565,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000017/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM FERIDAS E CURATIVOS PARA SER MINISTRADO NA 5° SEMANA DE ENFERMAGEM QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 2.150,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000016/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “MARIO NASCIMENTO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA AO DIA DAS MÃES NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 16/05/2026. Valor orçado: R$ 1.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000015/2026 Publicação: 25/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “MARIO NASCIMENTO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 5.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000014/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “LÉO FERNANDES” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 20.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000013/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “BANDA GRAFITH” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 220.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000012/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “RAFINHA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000010/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “ACACIO O FERINHA DA BAHIA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 À 05/07/2026. Valor orçado: R$ 100.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000009/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “ERIC LAND” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO DIA DE 03/07/2026. Valor orçado: R$ 250.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000008/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “NUZIO MEDEIROS” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO DIA DE 04/07/2026. Valor orçado: R$ 200.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000007/2026 Publicação: 20/05/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “TATY GIRL” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO A FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 03/07/2026 A 05/07/2026 Valor orçado: R$ 400.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000010/2026 Publicação: 18/05/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor orçado: R$ 3.658,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000008/2026 Publicação: 08/05/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE INCISO DA ZONA RURAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Valor orçado: R$ 54.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000009/2026 Publicação: 08/05/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 24.173,60 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000006/2026 Publicação: 19/03/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: PAGAMENTO DE BOLETO ANUAL REFERENTE A PARCERIA ENTRE UNDIME E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 1.777,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000011/2026 Publicação: 26/03/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA EDUCATIVA, SOBRE INTERVENÇÕES BASEADAS NA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADA A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FAMÍLIAS E COMUNIDADE EM GERAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 1.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000006/2026 Publicação: 27/03/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL MAESTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA BANDA DE MÚSICA (MARCIAL) MUNICIPAL “ZÉ CALIXTA”. Valor orçado: R$ 30.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000007/2026 Publicação: 27/03/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ALUSÃO A SEMA SANTA CONFORME LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 203, DE 31 DE MARÇO DE 2021, APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 45.322,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000005/2026 Publicação: 24/03/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de peixe para distribuição gratuita as Famílias de baixa renda e situação de vulnerabilidade em alusão a Sema Santa conforme lei ordinária Municipal n° 203, de 31 de março de 2021, aprovado na Câmara Municipal de Caiçara do Norte/RN. Valor orçado: R$ 25.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000005/2026 Publicação: 06/03/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, DIREITO MUNICIPAL E DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE/RN Valor orçado: R$ 144.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000004/2026 Publicação: 04/03/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, TUDO DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Valor orçado: R$ 65.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000004/2026 Publicação: 05/03/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: PAGAMENTO DE BOLETO REFERENTE AO XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026. Valor orçado: R$ 1.100,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000003/2026 Publicação: 13/02/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS DE “MARIO NASCIMENTO” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O TRADICIONAL ARRASTÃO DA SAÚDE E DOS IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO NORTE-RN, NO DIA 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Valor orçado: R$ 1.500,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000002/2026 Publicação: 02/02/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO NORTE/RN. Valor orçado: R$ 33.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000002/2026 Publicação: 24/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PEDAGÓGICOS, FORMATIVOS E LOGÍSTICOS, DESTINADOS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, COM O TEMA AVALIAR PARA INCLUIR: PRÁTICAS AVALIATIVAS QUE RESPEITAM AS DIFERENÇAS FORTALECEM A EQUIDADE NA APRENDIZAGEMA SER REALIZADA NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Valor orçado: R$ 24.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000003/2026 Publicação: 24/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO CAPACITADA NAS ROTINAS DE ALIMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE Valor orçado: R$ 60.000,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000001/2026 Publicação: 10/02/2026 Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELA DE PROTEÇÃO ESPORTIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE-RN. Valor orçado: R$ 10.080,00 | Visualizar |
| Ano: 2026 Número da Licitação: 000001/2026 Publicação: 14/01/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA ATRAÇÃO “ORQUESTRA DO PAPÃO”, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA MESMA NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO GRUPO DE IDOSO QUE PARTICIPAM DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV DE CAIÇARA DO NORTE, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Valor orçado: R$ 4.000,00 | Visualizar |
